Fala, galera do mal! Tudo beleza? Colega Reverso na área, trazendo mais uma C4!
O Governo Brasileiro criou um projeto de lei que quer tributar os serviços de compras feitas através da internet. Isso quer dizer que Google Play agora teria que passar por impostos.
Isso quer dizer que, sim, a Steam agora teria que passar por impostos.
Uepa!
Aqui vai o que o projeto de lei, com nome singelo de PL 4933/2013 diz:
Art. 1º. As empresas que venderem ou negociarem ao consumidor final conteúdo digital, incluindo aplicativos, quando dissociado de entrega física de mercadoria,deverão estar instaladas e registradas no território nacional, de modo que se submetam, para todos os fins, ao ordenamento jurídico nacional.
Ou seja: todas as empresas que vendem aplicativos online, como Valve, Google, Origin, etcetera, teriam que construir toda uma estrutura para comercializar no Brasil. Estrutura essa que permitiria que o Governo, o Estado, e o Município possam cobrar impostos em cima. Sabe aquele jogo que custa R$25 ,00?? Ele poderia custar, sei lá, R$48,50.
Por enquanto, é só um projeto. Que está sendo movido pelo deputado Ricardo Izar, do PSDB-SP. Paulistanos, vocês já sabem o que fazer.
Mas tem um pequeno problema aí. Não tem como o Governo controlar o que a Valve vende pela Steam. O produto vai do servidor, estrangeiro, direto para nosso computadores. Ele não passa por nenhum serviço de importação.
Claro, se a Valve pagar direto pro Governo, os jogos não teriam o preço alterado. Mas até que ela faça isso...
Esse projeto tem vários tipos de respostas, e muita água ainda vai rolar.
Até a próxima. Mano, falou!
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